Sancionada lei contra sacolas plásticas em SP

Texto entrou em vigor nesta quinta-feira. Comerciantes terão até 31 de dezembro para se adequar

Comissão pede pensão para menor violentada na prisão

Nova portaria dispõe sobre recebimento de petições

Ação de busca e apreensão. Extinção do processo, sem resolução do mérito, por abandono

Pretensão à reforma. Descabimento.

Condenados por falsificação e uso de documento falso pedem para recorrer em liberdade

Conselheiros da OAB debatem reforma do processo penal

Rejeitada denúncia contra acusados de comercializar vagões da União

Seis pessoas eram acusadas de comercialiar bens da malha ferroviária que pertenciam ao DNIT. A denúncia foi rejeitada porque não houve a comprovação da materialidade do crime, bem como por atipicidade dos fatos

Responsável por camping deve indenizar família de jovem morto por afogamento

No local, não havia placas alertando dos perigos, nem salva-vidas

Morte de paciente do HC, por gaze deixada em seu coração após cirurgia, gera indenização.

Proposta quer proporcionar aos contribuintes a transferência de créditos tributários

Segundo a advogada tributarista Eduarda Prada Radkte, a iniciativa deve trazer mais uma facilidade para a garantia de quitação de débitos com a União.

Mês da Mulher AASP destaca o câncer de mama e os direitos garantidos a quem é diagnosticada com a doença

O evento contará com a presença da advogada pernambucana, Milena Bassani presidente da Comissão de Direito Médico e da Saúde da OAB/PE – Subseção de Jaboatão dos Guararapes.

Juízes são alvos de reclamação no Rio

Ordem pode levar direto ao CNJ as representações dos magistrados que não cumprem sua jornada de trabalho

TRE-GO irá conceder urnas eletrônicas para eleições da OAB

Presentes ainda na cerimônia de assinatura do convênio o Diretor Geral, Leonardo Sapiência, os juízes da classe jurista, João Batista Fagundes Filho e Alexandre Magno de A. Guerra Marques e o secretário de Tecnologia da Informação, Dory Gonzaga Rodrigues.

Distribuição no STJ é transparente

A distribuição de processos no STJ é realizada por meio eletrônico.

Webinar gratuito discute em profundidade Resolução CVM 175 com os principais agentes do mercado

Focada em trazer eficiência e competitividade ao mercado de fundos de investimento e títulos de dívida, norma ainda carece de análises aprofundadas.

HC. Atentado violento ao pudor. Diversas vezes. Vítimas diferentes. Violência presumida.

Universidade deve quitar financiamento estudantil de aluno que participou de ação promocional

Cobranças ultrapassavam R$ 100 mil.

Tribunal mantém condenação de empresa por despejo de resíduos industriais em rede pública de esgoto

A empresa deverá pagar R$ 100 mil por danos morais coletivos.

Pais responsabilizados por ofensas cometidas pela filha em rede social

Alvo de ofensas publicadas em comunidade virtual na extinta rede social Orkut, jovem de São Leopoldo será ressarcida por danos morais. O ataque foi praticado por uma então colega de turma no Colégio Sinodal. A menoridade da ré transfere para os pais (corréus) a obrigação de responder pelo ilícito

Notícia que reproduz relato policial não configura incorreção

O autor alegou que se sentiu atingido pelas matérias publicadas, listando crimes que não teria cometido